Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 149

Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados

Resolução da AR (Publicação DR)4 de julho de 2025 → 15 de setembro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/149·Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializadosResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/07/2025
Admissão09/07/2025
Anúncio09/07/2025
Votação na generalidade11/07/2025
Aprovado
7 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDCHCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global26/09/2025
Aprovado
Texto Final, apresentado Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, relativo ao Projeto de Resolução n.º 149/XVII/1.ª (PAN)
7 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDCHCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final02/12/2025
Resolução (Publicação DAR)06/01/2026
Envio INCM06/01/2026
Resolução da AR (Publicação DR)08/01/2026