Iniciativas
Projeto de Lei·XVII / 248

Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Retirada da iniciativa7 de outubro de 2025
Projeto de Lei · XVII/248·Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadasRetirada da iniciativa
Iniciativa retirada a pedido do(s) autor(es) em 2025-10-07.

Percurso legislativo

Entrada07/10/2025
Retirada da iniciativa07/10/2025
Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas