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Jorge Miguel Teixeira

Jorge Miguel Teixeira

Jorge Miguel Esteves Teixeira

IL· Lisboa· Efetivo
Analista de Políticas Públicas32 anos
Jorge Miguel Teixeira
Jorge Miguel TeixeiraILLisboa

Iniciativas apresentadas por Jorge Miguel Teixeira

Ver todas (146)
Projeto de Resolução·XVII/1339

Recomenda ao Governo que aprofunde a presença diplomática portuguesa e o reforço das relações estratégicas com os parceiros do Indo-Pacífico

Baixa comissão para discussão
17/11/2026
Projeto de Resolução·XVII/1334

Regulamento de registo e publicitação das audiências e interações realizadas no quadro da representação legítima de interesses junto da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)
27/10/2026
Projeto de Lei·XVII/812

Transparência fiscal nos combustíveis: Afixar os impostos sobre os combustíveis nas gasolineiras

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
19/10/2026
Projeto de Resolução·XVII/1328

Recomenda ao Governo a realização urgente de uma auditoria extraordinária à gestão financeira, ao cumprimento das obrigações de serviço público e aos mecanismos de fiscalização da SIRESP, S.A.

Baixa comissão para discussão
13/10/2026
Projeto de Resolução·XVII/1315

Recomenda ao Governo combater a falta de vagas na Escola Pública, nomeadamente nos Distritos mais críticos: Lisboa, Setúbal e Faro

Baixa comissão para discussão
5/10/2026
Projeto de Lei·XVII/803

Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo 21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Publicação em Separata
1/10/2026
Projeto de Resolução·XVII/1306

Recomenda ao Governo que promova uma política de memória assente na condenação de todos os regimes totalitários e na igual dignidade das suas vítimas

Baixa comissão para discussão
29/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1307

Recomenda ao Governo que reconheça e condene os crimes cometidos pela administração militar soviética na Transcarpátia entre 1944 e 1946 e apoie a preservação da memória das suas vítimas

Baixa comissão para discussão
29/09/2026
Projeto de Lei·XVII/796

Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027

Votação na generalidade
25/09/2026
Projeto de Lei·XVII/799

Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco

Votação na generalidade
25/09/2026
Projeto de Lei·XVII/795

Reconhece os guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e atualiza a isenção de IRS das bolsas de formação desportiva

Baixa comissão especialidade
25/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1297

De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes e assegurar a cobrança efetiva dos encargos

Baixa comissão especialidade
25/09/2026
Projeto de Lei·XVII/777

Reforça a autonomia das instituições de ensino superior públicas no que respeita à fixação das vagas de acesso e associa essa autonomia à respetiva responsabilidade financeira

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21/09/2026
Projeto de Lei·XVII/763

Cria um regime excecional de autonomia dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo através do recurso à contratação de docentes, através da alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

Nova apreciação comissão generalidade
18/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1256

Recomenda o cumprimento integral da Resolução n.º 132/2026 da Assembleia da República, para responder à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis

Votação na generalidade
18/09/2026
Projeto de Lei·XVII/765

Torna permanente a isenção de imposto do selo nos mútuos de crédito à habitação renegociados ou transferidos

Votação na generalidade
18/09/2026
Projeto de Lei·XVII/764

Pela verdadeira revogação dos regimes de congelamento de rendas - A Ação Social é do Estado, não do Privado

Votação na generalidade
18/09/2026
Projeto de Lei·XVII/745

Desconcentração de processos contra a AIMA e Redistribuição para um descongestionamento do TAC de Lisboa, alteração do Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
16/09/2026
Projeto de Lei·XVII/738

Desconcentração de processos contra a AIMA e Redistribuição para um descongestionamento do TAC de Lisboa, alteração do Código de Processo nos Tribunais Administrativos

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11/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1224

Recomenda ao Governo que não deixe Portugal para trás na condução autónoma, reconhecendo homologações para testes já aprovadas noutros Estados-Membros

Baixa comissão para discussão
9/09/2026

Mandatos

XVIIILLisboa
2025 – 2026Efetivo
XVIILSetúbal
2024 – 2025Suplente