Jorge Miguel Teixeira
94 requerimentos · Legislatura XVII
Pedido de disponibilização do relatório de atividades e de contas do Fundo Ambiental do ano de 2025
Documentação de Suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais 3.0
Documentação de Suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais
Documentação de Suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais
Relatório do grupo de trabalho para a apresentação de medidas tendentes à reforma da Segurança Social
Pedido de elementos relativos ao processo de implementação da classificação digital dos exames nacionais de 2026
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado (II)
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia (II)
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado
Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo
Requerimento de microdados anonimizados sobre posição, organismo e remunerações de trabalhadores da administração pública
Carta enviada pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia relativa ao financiamento no Quadro Financeiro Plurianual da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum
Reservas Estratégias de petróleo portuguesas
Posição de Portugal sobre a evolução da missão europeia de assistência militar a Moçambique e garantias aplicáveis ao apoio prestado às Forças Armadas moçambicanas
Reforço da assistência militar da União Europeia a Moçambique, eventual fornecimento de capacidades letais e mecanismos de escrutínio sobre o material fornecido
Auditoria do Tribunal de Contas Europeu ao RePowerEU
Nível de serviço do Longo Curso (Alfa Pendular e Intercidades): pontualidade por linha e serviço
Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”
Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”