Deputados
Jorge Miguel Teixeira

Jorge Miguel Teixeira

IL· Lisboa· Intervenções

89 intervenções · Legislatura XVII

25 de setembro de 2026
IntervençãoDAR 6, p. 25-27
  • Reforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética
  • Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo
  • Controlo dos preços dos combustíveis
  • Adoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção
  • Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
  • Pela redução dos sobrecustos da insularidade no custo de vida nas Regiões Autónomas.
18 de setembro de 20263 intervenções

À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos

Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia

À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos

Relatório de Portugal na União Europeia – 2025

Declaração de votoDAR 3, p. 83-85

De saudação pelos 30 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

16 de setembro de 2026
IntervençãoDAR 1, p. 54-54

Projeto de Lei 255/XVII/1

9 de setembro de 2026
Declaração politicaDAR 117, p. 8-9

Alude à situação económica na Alemanha e à negociação do orçamento europeu, tendo também condenado o Governo pela sua incapacidade para governar o País

17 de julho de 2026
IntervençãoDAR 113, p. 59-60
  • Aprova a primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
  • Procede à alteração da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
  • Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
16 de julho de 2026
IntervençãoDAR 112, p. 73-74

Debate sobre o Estado da Nação

3 de julho de 2026
IntervençãoDAR 111, p. 10-11

Proposta de Lei nº 1/XVII/1.ª

24 de junho de 2026
Declaração de votoDAR 106, p. 53-54
  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
19 de junho de 2026
Declaração de votoDAR 105, p. 77-78

Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais

17 de junho de 2026

Ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro

Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia

12 de junho de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 102, p. 11-11
  • Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1712, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, e procede à criação da figura do Coordenador Nacional AntiTráfico de Seres Humanos e à designação do ponto focal para a referenciação transfronteiriça das vítimas
  • Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas
  • Recomenda ao Governo o reforço dos meios, da articulação territorial e da proteção das vítimas no combate ao tráfico de seres humanos.
IntervençãoDAR 102, p. 59-59
  • Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica
  • Reforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal
  • Altera o Código Penal balizando os limites da ação penal no respeito pela liberdade de expressão
  • Lei da Promoção da Igualdade e do Combate à Discriminação Racial
  • Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna
  • Pelo combate a todo o tipo de discriminação em Portugal.
3 de junho de 20263 intervenções
Declaração politicaDAR 100, p. 45-47

Questiona, a propósito da greve geral e do papel das centrais sindicais, «quem fala hoje pelos trabalhadores portugueses».

IntervençãoDAR 100, p. 50-51

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Rodrigo Alves Taxa (CH) e Ana Bernardo (PS).

Questiona, a propósito da greve geral e do papel das centrais sindicais, «quem fala hoje pelos trabalhadores portugueses».

IntervençãoDAR 100, p. 53-54

Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Filipa Pinto (L) e Francisco José Martins (PSD).

Questiona, a propósito da greve geral e do papel das centrais sindicais, «quem fala hoje pelos trabalhadores portugueses».

22 de maio de 2026
Declaração de votoDAR 95, p. 84-85

Projeto de Resolução 972/XVII/1

20 de maio de 2026
IntervençãoDAR 93, p. 34-36
  • Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas
  • Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto
  • Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado
13 de maio de 2026

Ao Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional (Nuno Pinheiro Torres)

Debate anual com o Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente.

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