Iniciativas
Projeto de Lei·X / 389

Elevação de Vilarinho à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)27 de junho de 2007 → 14 de setembro de 2007
Projeto de Lei · X/389·Elevação de Vilarinho à categoria de vila.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/06/2007
Admissão01/07/2007
Baixa comissão distribuição inicial generalidade01/07/2007
Anúncio04/07/2007
Baixa comissão distribuição inicial generalidade23/10/2007
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 389/X/2 (PCP) e 760/X/4 (PS)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 389/X/2 (PCP) e 760/X/4 (PS)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 389/X/2 (PCP) e 760/X/4 (PS)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda20/07/2009
Envio INCM28/07/2009
Lei (Publicação DR)03/08/2009
Elevação de Vilarinho à categoria de vila.