Iniciativas
Projeto de Lei·X / 475

Elevação da Vila de Samora Correia, do Concelho de Benavente, à categoria de Cidade.

Lei (Publicação DR)5 de março de 2008 → 14 de setembro de 2008
Projeto de Lei · X/475·Elevação da Vila de Samora Correia, do Concelho de Benavente, à categoria de Cidade.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/03/2008
Admissão05/03/2008
Baixa comissão distribuição inicial generalidade05/03/2008
Anúncio07/03/2008
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos PJLS 475/X/3.ª (PCP), 477/X/3.ª (PPD/PSD), 478/X/3.ª (Dep. Ninsc. Luísa Mesquita), 559/X/3.ª (PS) e 709/X/4.ª (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos PJLS 475/X/3.ª (PCP), 477/X/3.ª (PPD/PSD), 478/X/3.ª (Dep. Ninsc. Luísa Mesquita), 559/X/3.ª (PS) e 709/X/4.ª (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos PJLS 475/X/3.ª (PCP), 477/X/3.ª (PPD/PSD), 478/X/3.ª (Dep. Ninsc. Luísa Mesquita), 559/X/3.ª (PS) e 709/X/4.ª (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda21/07/2009
Envio INCM27/07/2009
Lei (Publicação DR)06/08/2009
Elevação da Vila de Samora Correia, do Concelho de Benavente, à categoria de Cidade.