Iniciativas
Projeto de Lei·X / 537

Elevação de Lavos, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)4 de junho de 2008 → 14 de setembro de 2008
Projeto de Lei · X/537·Elevação de Lavos, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/06/2008
Admissão06/06/2008
Baixa comissão distribuição inicial generalidade06/06/2008
Anúncio11/06/2008
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda21/07/2009
Envio INCM29/07/2009
Lei (Publicação DR)05/08/2009
Elevação de Lavos, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.