Miguel Almeida

Recuperação do Espólio Arquitectónico de Conímbriga.

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Centro da Biomassa para a Energia.

Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.

Gestão dos Óleos Alimentares Usados.

Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Elevação de Tavarede, no concelho da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.

Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios.

Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.

Integração do Município de Mora na NUTS III - Alentejo Central.

Elevação de Lavos, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Elevação de São Pedro, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Elevação de Marinha de Ondas, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Recomenda ao Governo um programa de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril, que "Aprova o regime de incentivo à leitura de publicações periódicas", que "Revoga o Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro".

Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos.