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Miguel Almeida

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Luis Miguel Pereira Almeida

PSD· Coimbra· Efetivo Definitivo
Miguel Almeida
Miguel AlmeidaPSDCoimbra

Iniciativas recentes

Ver todas (34)
Projeto de Lei·X/601

Integração do Município de Mora na NUTS III - Alentejo Central.

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/494

Gestão dos Óleos Alimentares Usados.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/524

Recuperação do Espólio Arquitectónico de Conímbriga.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/509

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Votação Deliberação
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/119

Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/419

Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/493

Centro da Biomassa para a Energia.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Lei·X/646

Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/492

Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Lei·X/745

Elevação de Tavarede, no concelho da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Lei·X/782

Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/415

Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/519

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.

Iniciativa Caducada
15/09/2007
Inquérito Parlamentar·X/7

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Constituição de uma Comissão de Inquérito
15/09/2007
Projeto de Lei·X/537

Elevação de Lavos, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/09/2007
Projeto de Lei·X/536

Elevação de Marinha de Ondas, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/09/2007
Projeto de Resolução·X/273

Recomenda ao Governo um programa de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Votação Deliberação
15/09/2007
Projeto de Lei·X/535

Elevação de São Pedro, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/09/2007
Projeto de Resolução·X/195

Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2006
Projeto de Resolução·X/180

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro.

Votação Deliberação
15/09/2006

Mandatos

XIPSDCoimbra
2009 – 2011Suplente
XPSDCoimbra
2005 – 2009Efetivo Definitivo