Miguel Almeida

Integração do Município de Mora na NUTS III - Alentejo Central.

Gestão dos Óleos Alimentares Usados.

Recuperação do Espólio Arquitectónico de Conímbriga.

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios.

Centro da Biomassa para a Energia.

Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.

Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Elevação de Tavarede, no concelho da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.

Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Elevação de Lavos, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Elevação de Marinha de Ondas, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Recomenda ao Governo um programa de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Elevação de São Pedro, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro.