Iniciativas
Apreciação Parlamentar·X / 42

Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril, que "Aprova o regime de incentivo à leitura de publicações periódicas", que "Revoga o Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro".

Iniciativa Caducada12 de abril de 2007 → 14 de setembro de 2007
Apreciação Parlamentar · X/42·Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril, que "Aprova o regime de incentivo à leitura de publicações periódicas", que "Revoga o Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada12/04/2007
Admissão17/04/2007
Anúncio18/04/2007
Iniciativa Caducada20/06/2007
Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril, que "Aprova o regime de… n.º 6/2005, de 6 de Janeiro".