Luís Campos Ferreira

Regulamento de Sinalização do Trânsito

Recomenda ao Governo que tome medidas com vista à realização de obras urgentes na entrada da vila de Sagres

Recomenda ao Governo a difusão e promoção das vantagens de adoptar a ISO 39001 - Sistema de Gestão de Segurança do Trânsito Rodoviário

Recomendação ao Governo relativamente às acessibilidades nos concelhos de Chamusca e Golegã e normalização do tráfego rodoviário

Altera o Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril, que aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Recomenda ao Governo que adopte medidas que permitam a criação de centros de elevada competência científica e tecnológica para os Institutos Politécnicos do Interior do país.

Pela necessária e urgente intervenção de recuperação da Estrada Nacional 114 (troço Montemor-o-Novo / Coruche)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Boivães e a União das Freguesias de Crasto, Ruivos e Grovelas, do concelho de Ponte da Barca

Altera a Lei das Comunicações Eletrónicas

Recomenda ao Governo que promova o aprofundamento dos estudos sobre a viabilidade técnico-económica e o potencial de desenvolvimento da modernização da Linha do Douro e da reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a abertura de avisos de concursos para a apresentação de candidaturas à realização de investimentos em infraestruturas cientificas e tecnológicas, e no caso do Alentejo, que permitam a concretização da segunda fase do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia e de outras infraestruturas científicas e tecnológicas

Apoio à modernização das empresas comerciais, designadamente do comércio tradicional, em localidades onde estão a ser criados novos projetos de grandes superfícies comerciais ou realizadas ampliações nas já existentes

Altera o Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária

Recomenda ao Governo que adote medidas para corrigir as anomalias nos voos e a prestação de assistência adequada aos passageiros para as Regiões Autónomas

Recomenda ao Governo que reponha todos os horários dos comboios entre Cuba e Beja

Eliminação de problemas e bloqueios legais e administrativos que dificultam a vida às empresas

Recomenda ao Governo que adopte medidas que assegurem a paragem de comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Évora, Vendas Novas e zona dos mármores (Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal), mas também, a utilização de toda a linha no âmbito do transporte de passageiros.

Recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual que fomente o investimento e a inovação

Recomenda ao Governo a promoção da transferência de tecnologia entre Universidades e Institutos Politécnicos e a sociedade