Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1420

Apoio à modernização das empresas comerciais, designadamente do comércio tradicional, em localidades onde estão a ser criados novos projetos de grandes superfícies comerciais ou realizadas ampliações nas já existentes

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2017 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1420·Apoio à modernização das empresas comerciais, designadamente do comércio tradicional, em localidades onde estão a ser criados novos projetos de grandes superfícies comerciais ou realizadas ampliações nas já existentesResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada14/03/2018
Admissão15/03/2018
Anúncio15/03/2018
Baixa comissão para discussão15/03/2018
Votação Deliberação31/05/2019
Aprovado
3 a favor2 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPAN
Contra
PCPPEV
Abs.
PSBEPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final21/06/2019
Resolução (Publicação DAR)02/07/2019
Envio INCM02/07/2019
Resolução da AR (Publicação DR)09/07/2019
Apoio à modernização das empresas comerciais, designadamente do comércio tradicional, em localidades onde estão a ser criados novos projetos de grandes superfícies comerciais ou realizadas ampliações nas já existentes