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António Costa Silva

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António Francisco Costa da Silva

PSD· Évora· Efetivo
António Costa Silva
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Iniciativas apresentadas por António Costa Silva

Ver todas (149)
Projeto de Lei·XIII/1240

Alteração da denominação de “União das Freguesias de Fail e Vila Chã de Sá” no município de Viseu, para “Freguesia de Fail e Vila Chã de Sá”

Lei (Publicação DR)
27/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2183

Recomenda ao Governo que promova medidas para dar resposta ao problema ambiental em Valongo, decorrentes da existência do aterro da RECIVALONGO

Iniciativa Caducada
3/06/2019
Projeto de Resolução·XIII/2172

Recomenda ao Governo a criação de um plano de combate à desertificação territorial

Resolução da AR (Publicação DR)
17/05/2019
Projeto de Resolução·XIII/2135

Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e ZPE que abrangem os territórios dos concelhos de Moura, Mourão, Barrancos e Serpa, na estratégia do Turismo 2027 consagre a natureza como ativo estratégico e contenha mecanismos de combate à sazonalidade, e crie medidas especiais de apoio à agricultura às agroindústrias

Resolução da AR (Publicação DR)
24/04/2019
Projeto de Resolução·XIII/2130

Por uma alternativa de crescimento forte e sustentável

Votação na generalidade
18/04/2019
Projeto de Resolução·XIII/2129

Rejeita a estratégia económica e orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023

Votação na generalidade
18/04/2019
Projeto de Resolução·XIII/2124

Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa

Resolução da AR (Publicação DR)
17/04/2019
Projeto de Resolução·XIII/2110

Recomenda ao Governo que adote um programa de apoio à mobilidade de âmbito verdadeiramente nacional e territorialmente Justo

Iniciativa Caducada
11/04/2019
Projeto de Lei·XIII/1189

Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade

Lei (Publicação DR)
4/04/2019
Projeto de Resolução·XIII/2076

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração dum Plano Nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2019
Projeto de Resolução·XIII/2060

Recomenda ao Governo Português a elaboração de um estudo epidemiológico e/ou ambiental para avaliar os efeitos das atividades económicas, nomeadamente, industriais, bem como dos passivos ambientais existentes na aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal

Resolução da AR (Publicação DR)
22/03/2019
Projeto de Lei·XIII/1156

Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)

Votação na generalidade
8/03/2019
Projeto de Resolução·XIII/2005

Recomenda ao Governo que garanta a reserva da soberania nacional em matéria de política fiscal no âmbito do processo de Construção da União Europeia

Resolução da AR (Publicação DR)
20/02/2019
Apreciação Parlamentar·XIII/109

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação"

Iniciativa Caducada
5/02/2019
Projeto de Resolução·XIII/1887

Recomenda ao Governo a implementação de um Plano de Ação de Contingência no sentido de serem adotadas medidas urgentes para atenuar os impactos globais da saída do Reino Unido da União Europeia

Resolução da AR (Publicação DR)
21/12/2018
Projeto de Resolução·XIII/1885

Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República os montantes do Fundo de Financiamento da Descentralização em 2019

Resolução da AR (Publicação DR)
19/12/2018
Projeto de Lei·XIII/1044

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015 de 10 de agosto para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais

Parecer da ALRAA
3/12/2018
Projeto de Resolução·XIII/1881

Recomenda o reforço da ajuda humanitária europeia aos cidadãos refugiados da Venezuela no sentido de ser encontrada uma solução abrangente e responsável de apoio à sua integração nos países de origem na União Europeia.

Resolução da AR (Publicação DR)
3/12/2018
Projeto de Lei·XIII/1043

Procede à sexta alteração ao novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, para aperfeiçoamento do balcão nacional do arrendamento e atribuição de novas soluções sociais

Lei (Publicação DR)
3/12/2018
Projeto de Lei·XIII/1042

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, para redefinição dos termos de funcionamneto da Comissão Nacional da Habitação

Lei (Publicação DR)
3/12/2018

Mandatos

XIIIPSDÉvora
2015 – 2019Efetivo