Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 2135

Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e ZPE que abrangem os territórios dos concelhos de Moura, Mourão, Barrancos e Serpa, na estratégia do Turismo 2027 consagre a natureza como ativo estratégico e contenha mecanismos de combate à sazonalidade, e crie medidas especiais de apoio à agricultura às agroindústrias

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/2135·Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e ZPE que abrangem os territórios dos concelhos de Moura, Mourão, Barrancos e Serpa, na estratégia do Turismo 2027 consagre a natureza como ativo estratégico e contenha mecanismos de combate à sazonalidade, e crie medidas especiais de apoio à agricultura às agroindústriasResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada24/04/2019
Admissão02/05/2019
Anúncio02/05/2019
Baixa comissão para discussão02/05/2019
Votação Deliberação10/05/2019
Aprovado
Pontos 1 e 2
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Aprovado
Ponto 3
1 a favordeputados
Favor
PSDPSCDS-PPPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
BEPAN
Abs.
PCPPEV
Envio à Comissão para fixação da Redação final23/05/2019
Resolução (Publicação DAR)05/06/2019
Envio INCM05/06/2019
Resolução da AR (Publicação DR)19/06/2019