Jorge Paulo Oliveira

Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”

Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila

Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Fornos, Real, São Martinho de Sardoura, Santa Maria de Sardoura, União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso, e da União de Freguesias de Sobrado e Bairros, do Município de Castelo de Paiva

Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila

Elevação da Povoação de Lanheses à Categoria de Vila Histórica

Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Ferrel e da Freguesia da Atouguia da Baleia do concelho de Peniche

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, Nª Srª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União de freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia

Elevação da Povoação de Pombeiro da Beira à Categoria de Vila

Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila

Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila

Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila

Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Revisão do Estatuto do Antigo Combatente

Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila

Elevação da Povoação de Salir de Matos à Categoria de Vila