Jorge Paulo Oliveira

Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito

Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”

Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia

Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila

Elevação da Povoação de Pombeiro da Beira à Categoria de Vila

Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila

Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila

Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Revisão do Estatuto do Antigo Combatente

Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila

Elevação da Povoação de Salir de Matos à Categoria de Vila

Elevação da Povoação de Salir do Porto à Categoria de Vila

Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas

Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade

Recomenda ao Governo a construção do troço do Itinerário Complementar nº 12 (IC12) entre Canas de Senhorim e a A25, em Mangualde

Recomenda ao Governo a construção de uma variante à Estrada Nacional 16 entre Vouzela e as Termas de São Pedro do Sul

Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados

Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos

Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães

Assegura o atendimento presencial em todos os serviços e organismos da administração pública, alterando o Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio