Iniciativas
Projeto de Lei·XVI / 501

Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila

Lei (Publicação DR)4 de fevereiro de 2025 → 2 de junho de 2025
Projeto de Lei · XVI/501·Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de VilaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/02/2025
Admissão05/02/2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade05/02/2025
Anúncio06/02/2025
Discussão generalidade13/03/2025
Votação na generalidade13/03/2025
Aprovado
Texto de substituição relativo aos Projetos de Lei n.º 486/XVI/1.ª (PS) e n.º 501/XVI/1.ª (PSD, CDS-PP), apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
Miguel Arruda (Ninsc)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação na especialidade13/03/2025
Aprovado
Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
Miguel Arruda (Ninsc)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global13/03/2025
Aprovado
Texto de substituição relativo aos Projetos de Lei n.º 486/XVI/1.ª (PS) e n.º 501/XVI/1.ª (PSD, CDS-PP), apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
Miguel Arruda (Ninsc)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final14/03/2025
Decreto (Publicação)19/03/2025
Envio para promulgação25/03/2025
Promulgação25/03/2025
Referenda26/03/2025
Envio INCM01/04/2025
Lei (Publicação DR)03/04/2025
Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila