Iniciativas
Projeto de Lei·XVI / 189

Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila

Lei (Publicação DR)19 de junho de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Lei · XVI/189·Elevação da povoação de Tornada à categoria de VilaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada19/06/2024
Admissão20/06/2024
Baixa comissão distribuição inicial generalidade20/06/2024
Anúncio21/06/2024
Discussão generalidade04/10/2024
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)04/10/2024
Aprovado
Nova apreciação comissão generalidade04/10/2024
Votação na generalidade10/01/2025
Aprovado
Votação na generalidade10/01/2025
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial relativo aos Projetos de Lei n.º 189/XVI/1.ª (PSD) e 291/XVI/1.ª (PS)
Votação na especialidade10/01/2025
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial relativo aos Projetos de Lei n.º 189/XVI/1.ª (PSD) e 291/XVI/1.ª (PS) - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
Votação final global10/01/2025
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial relativo aos Projetos de Lei n.º 189/XVI/1.ª (PSD) e 291/XVI/1.ª (PS)
Envio à Comissão para fixação da Redação final14/01/2025
Decreto (Publicação)13/03/2025
Envio para promulgação19/03/2025
Promulgação19/03/2025
Referenda21/03/2025
Envio INCM25/03/2025
Lei (Publicação DR)27/03/2025
Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila