Elevação da Povoação de Tornada à categoria de Vila

Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial relativo aos Projetos de Lei n.º 189/XVI/1.ª (PSD) e 291/XVI/1.ª (PS)

Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial relativo aos Projetos de Lei n.º 189/XVI/1.ª (PSD) e 291/XVI/1.ª (PS) - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão

Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial relativo aos Projetos de Lei n.º 189/XVI/1.ª (PSD) e 291/XVI/1.ª (PS)