António Lima Costa

Reconhecer o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Empreender e ecoinovar para enfrentar as alterações climáticas

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

Programas especiais de Áreas Protegidas atualizados no prazo de um ano e adaptados aos desafios das alterações climáticas

Recomenda ao Governo a permissão da reabertura ao público dos estabelecimentos termais, em termos idênticos aos admitidos pelo executivo designadamente em relação aos parques aquáticos, ginásios e aos estabelecimentos turísticos e de restauração

Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.ª alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)

Recomenda a criação do ecoparque de Póvoa e Meadas no Norte Alentejano

Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano

Salvaguardar e recuperar o património da Tapada das Necessidades

Recomenda ao Governo que avalie o impacto da ausência da oferta de ensino secundário em vários concelhos de baixa densidade e promova a igualdade de acesso a ofertas educativas no Ensino Secundário a todos os jovens

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio para fenómenos climáticos adversos

Recomenda ao Governo a reavaliação da concessão de uma pequena Central Hidroeléctrica (PCH) em Vale das Botas

Aprova disposições específicas relativas ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Rever o modelo de cogestão de Áreas Protegidas e introduzir critérios de conservação e redução de riscos

Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

Recomenda ao governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Reforço da rede social para a primeira infância