Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1379

Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano

Resolução da AR (Publicação DR)1 de julho de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1379·Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral AlentejanoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada01/07/2021
Admissão02/07/2021
Anúncio07/07/2021
Votação na generalidade22/07/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPPEVCHCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
CDS-PPPANIL
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Votação final global17/09/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1300/XIV/2.ª (PS) e 1379/XIV/2.ª (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPPANPEVCHCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
CDS-PPIL
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final22/09/2021
Resolução (Publicação DAR)30/09/2021
Envio INCM30/09/2021
Resolução da AR (Publicação DR)08/10/2021
Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a… do Litoral Alentejano