Luís Leite Ramos

Reconhecer o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Empreender e ecoinovar para enfrentar as alterações climáticas

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Programas especiais de Áreas Protegidas atualizados no prazo de um ano e adaptados aos desafios das alterações climáticas

Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.ª alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)

Recomenda a criação do ecoparque de Póvoa e Meadas no Norte Alentejano

Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano

Recomenda ao Governo que avalie o impacto da ausência da oferta de ensino secundário em vários concelhos de baixa densidade e promova a igualdade de acesso a ofertas educativas no Ensino Secundário a todos os jovens

Descontaminação dos solos e aquíferos no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio para fenómenos climáticos adversos

Recomenda ao Governo a reavaliação da concessão de uma pequena Central Hidroeléctrica (PCH) em Vale das Botas

Rever o modelo de cogestão de Áreas Protegidas e introduzir critérios de conservação e redução de riscos

Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

Recomenda ao governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica

Reforço da rede social para a primeira infância

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Recomenda ao Governo que pondere a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação