Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1357

Descontaminação dos solos e aquíferos no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América

Resolução da AR (Publicação DR)21 de junho de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1357·Descontaminação dos solos e aquíferos no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da AméricaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada21/06/2021
Admissão22/06/2021
Baixa comissão para discussão22/06/2021
Anúncio24/06/2021
Nova Baixa Comissão para Discussão02/11/2021
Votação na generalidade05/11/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Baixa comissão especialidade05/11/2021
Votação final global19/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo aos Projeto de Resolução n.ºs 1294/XIV/2.ª (PS) e 1357/XIV/2.ª (PSD)
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
CH
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/11/2021
Resolução (Publicação DAR)10/12/2021
Envio INCM10/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)28/12/2021
Descontaminação dos solos e aquíferos no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América