Descontaminação dos solos e aquíferos no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América

Texto Final apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo aos Projeto de Resolução n.ºs 1294/XIV/2.ª (PS) e 1357/XIV/2.ª (PSD)