Nilza de Sena

Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e ZPE que abrangem os territórios dos concelhos de Moura, Mourão, Barrancos e Serpa, na estratégia do Turismo 2027 consagre a natureza como ativo estratégico e contenha mecanismos de combate à sazonalidade, e crie medidas especiais de apoio à agricultura às agroindústrias

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Recomenda ao Governo que adote um programa de apoio à mobilidade de âmbito verdadeiramente nacional e territorialmente Justo

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Disposição interpretativa sobre propina

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Recomenda ao Governo que resolva o atraso no processamento das pensões

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação"

Pelo Respeito e Valorização do Ensino particular e Cooperativo

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras estruturantes na Escola Secundária e na Escola Básica nº 1 de Vendas Novas.

Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Requalificação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

Recomenda ao Governo Português que promova medidas urgentes para por termo ao problema ambiental e de saúde pública em Fortes, Ferreira do Alentejo, resultado da extração de óleo de bagaço de azeitona, devolvendo à população a merecida qualidade de vida

Requalificação da Escola Secundária de Valbom, Gondomar

Requalificação da Escola Secundária de Esmoriz