Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1675

Recomenda ao Governo Português que promova medidas urgentes para por termo ao problema ambiental e de saúde pública em Fortes, Ferreira do Alentejo, resultado da extração de óleo de bagaço de azeitona, devolvendo à população a merecida qualidade de vida

Resolução da AR (Publicação DR)1 de junho de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1675·Recomenda ao Governo Português que promova medidas urgentes para por termo ao problema ambiental e de saúde pública em Fortes, Ferreira do Alentejo, resultado da extração de óleo de bagaço de azeitona, devolvendo à população a merecida qualidade de vidaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada01/06/2018
Admissão05/06/2018
Anúncio05/06/2018
Baixa comissão para discussão05/06/2018
Votação na generalidade29/06/2018
Aprovado
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Baixa comissão especialidade29/06/2018
Votação final global18/07/2018
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo ao Projeto de Resolução n.º 1659/XIII/3.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 1675/XIII/3.ª (PSD), Projeto de Resolução n.º 1691/XIII/3.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 1711/XIII/3.ª (CDS-PP) e Projeto de Resolução n.º 1717/XIII/3.ª (PEV)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/07/2018
Resolução (Publicação DAR)07/08/2018
Envio INCM07/08/2018
Resolução da AR (Publicação DR)23/08/2018
Recomenda ao Governo Português que promova medidas urgentes para por termo ao problema ambiental e de saúde pública em Fortes, Ferreira do Alentejo, resultado da extração de óleo de bagaço de azeitona, devolvendo à população a merecida qualidade de vida