António Topa

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

Programas especiais de Áreas Protegidas atualizados no prazo de um ano e adaptados aos desafios das alterações climáticas

Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.ª alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)

Recomenda a criação do ecoparque de Póvoa e Meadas no Norte Alentejano

Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano

Salvaguardar e recuperar o património da Tapada das Necessidades

Recomenda ao Governo a reavaliação da concessão de uma pequena Central Hidroeléctrica (PCH) em Vale das Botas

Rever o modelo de cogestão de Áreas Protegidas e introduzir critérios de conservação e redução de riscos

Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

Recomenda ao governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica

Reforço da rede social para a primeira infância

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Recomenda ao Governo que pondere a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação

Recomenda ao Governo o diferimento das prestações do incentivo reembolsável no âmbito do PT2020

Altera o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas (vigésima primeira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio)

Proteger o rio Nabão, reduzir a poluição e recuperar os ecossistemas

Recomendações sobre a dimensão “transição digital” do “plano de recuperação e resiliência” para o Portugal interior

Recomenda ao Governo que proteja a Serra de Carnaxide

Estabelece o regime de subsidiação aplicável à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e entre estas e o continente.