António Topa

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

Recomendações ao Governo e à ANACOM decorrentes da implementação das redes 5G particularmente em territórios de baixa densidade populacional

Lei de Bases do Clima

Criação do fundo de emergência solidária

Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz, do concelho de Ovar, distrito de Aveiro

Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução de resíduos no meio marinho

Recomenda ao Governo a classificação da área constituída pela duna de Salir do Porto, antiga alfândega, capela de Sant’ana e “Pocinha” como paisagem protegida

Recomenda a criação de um Mecanismo Único de Acesso aos Apoios pelas Empresas e Empresários em Nome Individual, no âmbito da Pandemia de Covid-19

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Define as diretrizes para a elaboração dos planos de mobilidade urbana sustentável

Altera o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas (vigésima primeira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio)

Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos

Proteção das aves silvestres não cinegéticas pelo reforço das medidas de monitorização, sensibilização e fiscalização

Programas especiais de Áreas Protegidas atualizados no prazo de um ano e adaptados aos desafios das alterações climáticas

Grupo de trabalho para a inventariação, classificação e desafetação a favor da RAA de Património imóvel do Estado abandonado e devoluto na RAA

Pela inclusão dos microempresários nas medidas de apoio à economia

Recomenda ao Governo a afetação das verbas remanescentes da execução do PART em 2020 reafectando às autoridades de transporte que delas necessitem pela sua efetiva elevada taxa de execução

Recomenda a reativação da campanha de sensibilização ambiental “O clima é connosco”

Recomenda ao Governo a implementação de ações tendentes à despoluição do rio Ferreira e à requalificação das suas margens, bem como o funcionamento em pleno da ETAR no mais curto espaço de tempo possível