Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 2051

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/2051·Ensino Superior para filhos de emigrantes portuguesesResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada18/03/2019
Admissão20/03/2019
Anúncio20/03/2019
Baixa comissão para discussão20/03/2019
Requerimento de adiamento de Votação27/03/2019
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PSD solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 30 dias, do Projeto de Resolução n.º 2051/XIII/4.ª (PSD)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Nova Baixa Comissão para Discussão27/03/2019
Votação final global19/07/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2051/XIII/4.ª (PSD) e 2055/XIII/4.ª (CDS-PP)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)05/08/2019
Envio INCM05/08/2019
Resolução da AR (Publicação DR)26/08/2019