Margarida Mano

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

Defesa e Valorização do Monumento Nacional do Ribat da Arrifana

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação"

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

Pelo Respeito e Valorização do Ensino particular e Cooperativo

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

Reabilitação da Escola Básica e Secundária de Fajões, do concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro

Auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-Resolução

Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Reabilitação da Escola Secundária Dr. Celestino Gomes, do concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras estruturantes na Escola Secundária e na Escola Básica nº 1 de Vendas Novas.

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Disposição interpretativa sobre propina

Cria um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes de prestações tributárias indevidamente cobradas

Recomenda ao Governo que adopte medidas que assegurem a paragem de comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Évora, Vendas Novas e zona dos mármores (Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal), mas também, a utilização de toda a linha no âmbito do transporte de passageiros.