Margarida Mano

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-Resolução

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

Disposição interpretativa sobre propina

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

Reabilitação da Escola Básica e Secundária de Fajões, do concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Reabilitação da Escola Secundária Dr. Celestino Gomes, do concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação"

Pelo Respeito e Valorização do Ensino particular e Cooperativo

Defesa e Valorização do Monumento Nacional do Ribat da Arrifana

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras estruturantes na Escola Secundária e na Escola Básica nº 1 de Vendas Novas.

Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Constituição de uma Comissão Eventual para averiguação dos procedimentos seguidos no caso de crianças que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção, bem como dos procedimentos atuais em matéria de adoção e de promoção e protecção de crianças e jovens

Requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães