Pedro Pimpão

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Pelo Respeito e Valorização do Ensino particular e Cooperativo

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação"

Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Recomenda ao Governo o fim do tratamento diferenciado dos trabalhadores da RTP – Madeira e a harmonização das tabelas salariais e das progressões dos referidos trabalhadores perante os outros centros da RTP.

Disposição interpretativa sobre propina

Defesa e Valorização do Monumento Nacional do Ribat da Arrifana

Requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos

Requalificação da Escola Secundária de Esmoriz

Requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães

Recomenda ao Governo que promova à Reflorestação da Mata Nacional de Leiria