Pedro Pimpão

Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Recomenda ao Governo o fim do tratamento diferenciado dos trabalhadores da RTP – Madeira e a harmonização das tabelas salariais e das progressões dos referidos trabalhadores perante os outros centros da RTP.

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Disposição interpretativa sobre propina

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação"

Pelo Respeito e Valorização do Ensino particular e Cooperativo

Defesa e Valorização do Monumento Nacional do Ribat da Arrifana

Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães

Requalificação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

Requalificação da Escola Secundária de Valbom, Gondomar

Requalificação da Escola Secundária de Esmoriz