Álvaro Batista

Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies e habitats no Parque Natural da Ria Formosa

Recomenda ao Governo que indemnize a família de Avelino Mateus Ferreira, nos mesmos termos que as vítimas dos incêndios dos dias 15 e 16 de outubro de 2017

Regime de subsídios de apoio à atividade política dos Deputados (altera o Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, e o Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos, aprovado pela Lei n. 4/85, de 9 de abril)

Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República

Recomenda ao Governo que considere o fator da Pegada Ecológica dos alimentos nos contratos públicos

Recomenda ao Governo a criação de um plano de combate à desertificação territorial

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Aprova a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência e procede à 9.ª alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional)

Recomenda ao Governo que adote um programa de apoio à mobilidade de âmbito verdadeiramente nacional e territorialmente Justo

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal.

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Disposição interpretativa sobre propina

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal através do transporte de carga aérea.

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Recomenda ao Governo que resolva o atraso no processamento das pensões