Álvaro Batista

Recomenda ao Governo que resolva o atraso no processamento das pensões

Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação"

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adote um procedimento simplificado para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018.

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

Pelo Respeito e Valorização do Ensino particular e Cooperativo

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

Disposição interpretativa sobre propina

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal através do transporte de carga aérea.

Recomenda ao Governo a criação de um plano de combate à desertificação territorial

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Recomenda ao Governo que considere o fator da Pegada Ecológica dos alimentos nos contratos públicos

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal.

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras estruturantes na Escola Secundária e na Escola Básica nº 1 de Vendas Novas.

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Recomenda ao Governo que adote um programa de apoio à mobilidade de âmbito verdadeiramente nacional e territorialmente Justo