Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 2060

Recomenda ao Governo Português a elaboração de um estudo epidemiológico e/ou ambiental para avaliar os efeitos das atividades económicas, nomeadamente, industriais, bem como dos passivos ambientais existentes na aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/2060·Recomenda ao Governo Português a elaboração de um estudo epidemiológico e/ou ambiental para avaliar os efeitos das atividades económicas, nomeadamente, industriais, bem como dos passivos ambientais existentes na aldeia de Paio Pires, concelho do SeixalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada22/03/2019
Admissão26/03/2019
Baixa comissão para discussão26/03/2019
Anúncio27/03/2019
Votação na generalidade12/04/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abs.
PCP
Baixa comissão especialidade12/04/2019
Votação final global26/04/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2041/XIII/4.ª (PEV), 2060/XIII/4.ª (PSD), e 2083/XIII/4.ª (CDS-PP)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)08/05/2019
Envio INCM08/05/2019
Resolução da AR (Publicação DR)15/05/2019