Pedro do Ó Ramos

Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies e habitats no Parque Natural da Ria Formosa

Recomenda ao Governo a criação de um plano de combate à desertificação territorial

Recomenda ao Governo que considere o fator da Pegada Ecológica dos alimentos nos contratos públicos

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal.

Recomenda ao Governo Português a elaboração de um estudo epidemiológico e/ou ambiental para avaliar os efeitos das atividades económicas, nomeadamente, industriais, bem como dos passivos ambientais existentes na aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal através do transporte de carga aérea.

Recomenda ao Governo que adote um procedimento simplificado para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018.

Defesa e Valorização do Monumento Nacional do Ribat da Arrifana

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida, na Freguesia do Pinhão, na União de Freguesias de Casal de Loivos, Vale de Mendiz e Vilarinho de Cotas, na Freguesia de Sanfins do Douro e na Freguesia de Vilar de Maçada, no concelho de Alijó

Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais

Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sector

Recomenda ao Governo que prorrogue o prazo da colheita de pinhas de pinheiro-manso no ano de 2018

Agir para uma Região Demarcada do Douro com futuro

Recomenda ao Governo que promova uma adaptação da Defesa da Floresta Contra Incêndios

CETA e Acordo de Parceria Económica UE - Japão Regiões Ultraperiféricas Avaliação de impacto e de oportunidades

Restabelece a possibilidade de globalização mensal nas introduções no consumo de produtos do regime da pequena destilaria

Aquisição d’A Anunciação de Álvaro Pires de Évora

Recomenda ao Governo que promova um Comité Cientifico agro-alimentar

Recomenda ao Governo que adopte medidas adicionais de mitigação da seca