Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1600

Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sector

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2017 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1600·Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sectorResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada10/05/2018
Admissão10/05/2018
Anúncio10/05/2018
Baixa comissão para discussão10/05/2018
Nova Baixa Comissão para Discussão18/05/2018
Votação na generalidade06/06/2018
Aprovado
5 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPEVPAN
Abs.
BEPCP
Baixa comissão especialidade06/06/2018
Votação final global18/07/2018
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Resolução n.º 1468/XIII/3.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 1472/XIII/3.ª (PCP) e Projeto de Resolução n.º 1600/XIII/3.ª (PSD)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/07/2018
Resolução (Publicação DAR)31/07/2018
Envio INCM01/08/2018
Resolução da AR (Publicação DR)09/08/2018
Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sector