Joel Sá

Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do setor de atividade das Chaves e Sistemas de Segurança

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa

Recomenda ao Governo a difusão e promoção das vantagens de adoptar a ISO 39001 - Sistema de Gestão de Segurança do Trânsito Rodoviário

Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies e habitats no Parque Natural da Ria Formosa

Recomenda ao Governo que considere o fator da Pegada Ecológica dos alimentos nos contratos públicos

Recomenda ao Governo que tome medidas com vista à realização de obras urgentes na entrada da vila de Sagres

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal através do transporte de carga aérea.

Recomenda ao Governo que adote um procedimento simplificado para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018.

Regulamento de Sinalização do Trânsito

Defesa e Valorização do Monumento Nacional do Ribat da Arrifana

Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Castelões e a União de Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão

Recomenda ao Governo a criação de um plano de combate à desertificação territorial

Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal.

Altera a Lei das Comunicações Eletrónicas

Recomenda ao Governo que adopte medidas que assegurem a paragem de comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Évora, Vendas Novas e zona dos mármores (Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal), mas também, a utilização de toda a linha no âmbito do transporte de passageiros.

Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais

Requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos