Joel Sá

Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies e habitats no Parque Natural da Ria Formosa

Recomenda ao Governo a criação de um plano de combate à desertificação territorial

Recomenda ao Governo que considere o fator da Pegada Ecológica dos alimentos nos contratos públicos

Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste

Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal.

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

Recomenda ao Governo que promova a triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal através do transporte de carga aérea.

Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)

Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do setor de atividade das Chaves e Sistemas de Segurança

Defesa e Valorização do Monumento Nacional do Ribat da Arrifana

Recomenda ao Governo que adote um procedimento simplificado para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018.

Recomenda ao Governo que tome medidas com vista à realização de obras urgentes na entrada da vila de Sagres

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Castelões e a União de Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão

Regulamento de Sinalização do Trânsito

Recomenda ao Governo a difusão e promoção das vantagens de adoptar a ISO 39001 - Sistema de Gestão de Segurança do Trânsito Rodoviário

Recomenda ao Governo que adote medidas para corrigir as anomalias nos voos e a prestação de assistência adequada aos passageiros para as Regiões Autónomas

Recomenda ao Governo que promova junto da ANAC o estudo da otimização da operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira-Cristiano Ronaldo

Recomenda ao Governo que promova o aprofundamento dos estudos sobre a viabilidade técnico-económica e o potencial de desenvolvimento da modernização da Linha do Douro e da reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola

Requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães