Jorge Tadeu Morgado

Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.

Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça.

Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril, que "Aprova o regime de incentivo à leitura de publicações periódicas", que "Revoga o Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro".

Promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola.

Promoção do Baixo Mondego.

Criação do Programa «+ Inclusão».

Sobre as perspectivas financeiras 2007-2013.

Elevação da povoação de Soza, no concelho de Vagos à categoria de vila.

Elevação da povoação de Soza, no concelho de Vagos à categoria de vila.

Encerramento da Empresa C&J.Clark-Fábrica de Calçado Lda, no concelho de Castelo de Paiva.

Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa

Criação da freguesia do Furadouro, no concelho de Ovar, distrito de Aveiro.

Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila.

Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.

Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro.