Iniciativas
Projeto de Lei·X / 38

Elevação da povoação de Soza, no concelho de Vagos à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)15 de abril de 2005 → 14 de setembro de 2006
Projeto de Lei · X/38·Elevação da povoação de Soza, no concelho de Vagos à categoria de vila.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/04/2005
Admissão21/04/2005
Baixa comissão distribuição inicial generalidade21/04/2005
Anúncio27/04/2005
Baixa comissão distribuição inicial generalidade23/10/2007
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio à Comissão para fixação da Redação final19/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação17/07/2009
Referenda20/07/2009
Envio INCM28/07/2009
Lei (Publicação DR)03/08/2009
Elevação da povoação de Soza, no concelho de Vagos à categoria de vila.