Deputados
José Manuel Ribeiro

José Manuel Ribeiro

Jose Manuel Ferreira Nunes Ribeiro

PSD· Aveiro· Efetivo
José Manuel Ribeiro
José Manuel RibeiroPSDAveiro

Iniciativas recentes

Ver todas (48)
Apreciação Parlamentar·X/106

Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/471

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Lei·X/701

Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/105

Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/444

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.

Publicação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/400

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto"

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/494

Gestão dos Óleos Alimentares Usados.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Lei·X/782

Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Lei·X/617

Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/509

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Lei·X/605

Retroacção dos efeitos da cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, à data da sua entrada em vigor.

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/122

Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/636

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Lei·X/646

Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/419

Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/94

Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/393

Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde).

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/454

Criação de um fundo de emergência social.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/493

Centro da Biomassa para a Energia.

Votação Deliberação
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/98

Decreto-Lei n.º 228/2008, de 25 de Novembro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto".

Iniciativa Caducada
15/09/2008

Mandatos

XIPSDAveiro
2009 – 2011Suplente
XPSDAveiro
2005 – 2009Efetivo