Iniciativas
Projeto de Lei·X / 745

Elevação de Tavarede, no concelho da Figueira da Foz, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)17 de abril de 2009 → 14 de outubro de 2009
Projeto de Lei · X/745·Elevação de Tavarede, no concelho da Figueira da Foz, à categoria de vila.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada17/04/2009
Admissão22/04/2009
Anúncio22/04/2009
Baixa comissão distribuição inicial generalidade22/04/2009
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos PJLS 735/X/4.ª (PS) e 745/X/4.ª (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos PJLS 735/X/4.ª (PS) e 745/X/4.ª (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos PJLS 735/X/4.ª (PS) e 745/X/4.ª (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda21/07/2009
Envio INCM30/07/2009
Lei (Publicação DR)06/08/2009
Elevação de Tavarede, no concelho da Figueira da Foz, à categoria de vila.