Iniciativas
Projeto de Lei·X / 538

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo.

Iniciativa Caducada5 de junho de 2008 → 14 de setembro de 2008
Projeto de Lei · X/538·Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada05/06/2008
Admissão12/06/2008
Anúncio12/06/2008
Baixa comissão distribuição inicial generalidade12/06/2008
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)07/07/2008
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)12/07/2008
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)13/09/2008
Iniciativa Caducada14/10/2009
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo.