Iniciativas
Projeto de Lei·X / 564

Elevação da povoação de A-Dos-Francos a vila

Lei (Publicação DR)15 de setembro de 2007 → 14 de setembro de 2008
Projeto de Lei · X/564·Elevação da povoação de A-Dos-Francos a vilaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada18/07/2008
Admissão21/07/2008
Baixa comissão distribuição inicial generalidade21/07/2008
Anúncio24/07/2008
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 564/X/3 (PS), 703/X/4 (PSD) e 708/X/4 (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 564/X/3 (PS), 703/X/4 (PSD) e 708/X/4 (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 564/X/3 (PS), 703/X/4 (PSD) e 708/X/4 (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda21/07/2009
Envio INCM29/07/2009
Lei (Publicação DR)05/08/2009