Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 908

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doença

Anúncio5 de maio de 2026
Projeto de Resolução · XVII/908·Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doençaAnúncio

Percurso legislativo

Entrada05/05/2026
Entrada05/05/2026
Baixa comissão para discussão08/05/2026
Admissão08/05/2026
Baixa comissão para discussão08/05/2026
Admissão08/05/2026
Anúncio13/05/2026
Anúncio13/05/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doença