Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 1157

Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro

Baixa comissão para discussão15 de julho de 2026 → 15 de setembro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/1157·Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiroBaixa comissão para discussão

Percurso legislativo

Entrada15/07/2026
Admissão16/07/2026
Anúncio16/07/2026
Baixa comissão para discussão16/07/2026