Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 255

Recomenda ao Governo que, tendo em atenção a extinção de feriados a que se vinculou no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, promova o Dia 1 de Dezembro como um dia de efetiva celebração de Portugal e da Independência.

Iniciativa Caducada9 de março de 2012 → 14 de setembro de 2012
Projeto de Resolução · XII/255·Recomenda ao Governo que, tendo em atenção a extinção de feriados a que se vinculou no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, promova o Dia 1 de Dezembro como um dia de efetiva celebração de Portugal e da Independência.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada09/03/2012
Admissão14/03/2012
Anúncio14/03/2012
Baixa comissão para discussão14/03/2012
Iniciativa Caducada22/10/2015