Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 334

Recomenda ao Governo que proponha e apoie medidas de natureza institucional e políticas que vinculem juridicamente os estados membros da União Europeia e que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego na União Europeia.

Resolução da AR (Publicação DR)20 de junho de 2011 → 14 de setembro de 2012
Projeto de Resolução · XII/334·Recomenda ao Governo que proponha e apoie medidas de natureza institucional e políticas que vinculem juridicamente os estados membros da União Europeia e que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego na União Europeia.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada18/05/2012
Admissão23/05/2012
Anúncio23/05/2012
Baixa comissão para discussão23/05/2012
Apreciação23/05/2012
Votação final global23/05/2012
Aprovado
1 a favor3 contra2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PS
Contra
PCPBEPEV
Abs.
PSDCDS-PP
Votação Deliberação23/05/2012
Aprovado
Ponto 1
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Alínea a) do ponto 1.1
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Alínea j) do ponto 1.2 [subalíneas b) e d)]
4 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPBE
Contra
PCPPEV
Aprovado
Corpo da alínea j) do ponto 1.2
3 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPPEV
Abs.
BE
Aprovado
Alínea k) do ponto 1.2
3 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPPEV
Abs.
BE
Aprovado
Corpo do ponto 1.2 (Medidas de natureza política)
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Proposta apresentada peloPPD/PSD e CDS-PP, de substituição da alínea e) do ponto 1.2
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Rejeitado
Alínea f) do ponto 1.2
1 a favor4 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PS
Contra
PSDCDS-PPPCPPEV
Abs.
BE
Aprovado
Alínea g) do ponto 1.2
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Alínea h) do ponto 1.2
3 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPPEV
Abs.
BE
Rejeitado
Alínea i) do ponto 1.2
1 a favor5 contragrupos parlamentares
Favor
PS
Contra
PSDCDS-PPPCPBEPEV
Aprovado
Alínea j) do ponto 1.2 [subalíneas a) e c)]
3 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPPEV
Abs.
BE
Aprovado
Proposta apresentada pelo PPD/PSD e CDS-PP, de substituição da alínea h) do ponto 1.1
1 contradeputados
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEVSérgio Sousa Pinto (PS)
Aprovado
Corpo do ponto 1.1 (Medidas e alterações de natureza institucional)
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Alínea a) do ponto 1.2
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Alínea b) do ponto 1.2
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Alínea c) do ponto 1.2
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Proposta apresentada pelo PPD/PSD e CDS-PP, de substituição da alínea d) do ponto 1.2
1 contradeputados
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEVSérgio Sousa Pinto (PS)
Aprovado
Alínea b) do ponto 1.1
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Rejeitado
Alínea c) do ponto 1.1
1 a favor4 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PS
Contra
PSDCDS-PPPCPPEV
Abs.
BE
Rejeitado
Alínea d) do ponto 1.1
1 a favor5 contragrupos parlamentares
Favor
PS
Contra
PSDCDS-PPPCPBEPEV
Aprovado
Alínea e) do ponto 1.1
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Alínea f) do ponto 1.1
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Alínea g) do ponto 1.1
4 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPBE
Contra
PCPPEV
Resolução (Publicação DAR)23/05/2012
Envio à Comissão para fixação da Redação final24/05/2012
Envio INCM04/06/2012
Resolução da AR (Publicação DR)08/06/2012