Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 28

Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário".

Iniciativa Caducada7 de julho de 2012 → 14 de setembro de 2012
Apreciação Parlamentar · XII/28·Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Admissão11/07/2012
Anúncio11/07/2012
Baixa comissão distribuição inicial generalidade11/07/2012
Iniciativa Caducada25/07/2012
Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário".