Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 433

Recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes.(Retirado a pedido do autor)

Publicação20 de junho de 2011 → 14 de setembro de 2012
Projeto de Resolução · XII/433·Recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes.(Retirado a pedido do autor)Publicação
Iniciativa retirada a pedido do autor.

Percurso legislativo

Entrada18/07/2012
Retirada da iniciativa19/07/2012
Recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes.(Retirado a pedido do autor)