João Gonçalves Pereira

Recomenda ao Governo a execução, com urgência, do troço do IC8, entre Pombal e Avelar (Ansião), e a cabimentação dos necessários recursos financeiros

Altera o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 fevereiro, na sua redação atual, de modo a permitir aos alunos a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Majoração do montante de cumulação da Prestação Social para a Inclusão com rendimentos profissionais e direito à prestação a pessoas com 55 ou mais anos de idade

Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, Sesimbra

Recomenda ao Governo que permita aos alunos a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Recomenda ao Governo que envie o PRR na sua versão final ao Parlamento para discussão

Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha

Plano de Recuperação da Atividade de PMA em contexto de COVID-19.

Planeamento e antecipação do desconfinamento no setor da Cultura

Maior agilização e celeridade no acesso a terapêuticas inovadoras

Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, concelho de Almada

Alteração ao Código do IRS procedendo ao ajustamento do imposto retido na fonte ao imposto devido

Descida global das taxas de IRS (Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)

Redução da taxa de IRC (procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro)

Dedução do IVA suportado na aquisição de veículos de transporte de mercadorias afetos à atividade agrícola e do combustível utilizado

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de formação de jovens e famílias em matéria de prevenção da prática de crimes sexuais contra menores com recurso à internet e às redes sociais

Aquisição de câmaras de fardamento (bodycams), para veículos de serviço e para videovigilância em esquadras e postos

Procede à revogação do big brother fiscal revogando o Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto

Fomenta a formação de trabalhadores, em contexto de ensino superior