Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 734
Recomenda ao Governo que desenvolva uma estratégia concertada no sentido de que o Parque Nacional da Peneda-Gerês mantenha a sua integridade e possa desempenhar uma função de servir a humanidade assegurando um espaço paisagístico em que o Homem e a Natureza se integram harmoniosamente.
Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2012 → 14 de setembro de 2013
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada24/05/2013
Publicação25/05/2013
Admissão29/05/2013
Anúncio29/05/2013
Baixa comissão para discussão29/05/2013
Apreciação18/09/2013
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/09/2013
Resolução (Publicação DAR)17/10/2013
Envio INCM17/10/2013
Resolução da AR (Publicação DR)21/10/2013