Rosa Arezes

Instituição do Dia Nacional do Folclore Português

Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO

Reconhecimento dos doentes portadores de Fibromialgia

Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele

Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações

Reformule o sistema de incentivos que existem aos OCS locais e regionais garantindo uma distribuição mais equitativa e também mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente, através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor.

Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País.

Recomenda ao Governo e a todas as entidades públicas e privadas com competências em matérias vitivinícolas a necessidade da manutenção da exclusividade da produção de "Vinho Verde Alvarinho" na sub-região de Monção e Melgaço, impossibilitando o hipotético alargamento desta Denominação de Origem a outras sub-regiões de produção vinícola.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica.

Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral.

Recomenda ao Governo a manutenção de cuidados de saúde de proximidade à população de Caldelas.

Recomenda ao Governo que desenvolva uma estratégia concertada no sentido de que o Parque Nacional da Peneda-Gerês mantenha a sua integridade e possa desempenhar uma função de servir a humanidade assegurando um espaço paisagístico em que o Homem e a Natureza se integram harmoniosamente.

Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens.

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projecto "Orquestra Geração".

Recomenda ao Governo que não limite ou não restrinja o centro de produção da RTP Norte.

Recomenda ao Governo a valorização e reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado.

Recomenda ao Governo que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa.

Recomenda ao Governo que regule o empréstimo de manuais escolares.