Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 933

Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral.

Resolução da AR (Publicação DR)31 de janeiro de 2014 → 14 de setembro de 2014
Projeto de Resolução · XII/933·Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada31/01/2014
Admissão05/02/2014
Anúncio05/02/2014
Requerimento de adiamento de Votação07/02/2014
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo PPD/PSD e PS, solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um único texto, relativo ao Projeto de Resolução n.º 931/XII/3.ª (PS) e Projeto de Resolução n.º 933/XII/3.ª (PPD/PSD e CDS-PP).
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto07/02/2014
Votação Deliberação07/03/2014
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Saúde relativo ao Projeto de Resolução n.º 931/XII/3.ª (PS) e Projeto de Resolução n.º 933/XII/3.ª (PPD/PSD e CDS-PP).
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Envio à Comissão para fixação da Redação final10/03/2014
Resolução (Publicação DAR)17/03/2014
Envio INCM17/03/2014
Resolução da AR (Publicação DR)21/03/2014
Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral.